Bagagem de Mãe

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Blog com dicas de maternidade, rotina de mãe e vida familiar.

Os direitos das mães solteiras

14 de dezembro de 2013 | 5 Comments

por Ricardo Yamasaki,

Somos uma família! Imagem: Weheartit

Enfim, quebrado o gelo… Vamos falar um pouco sobre os direitos das mães solteiras, que era o primeiro tema que o “Bagagem” tinha me proposto.
Na teoria, juridicamente falando, mãe é mãe. Solteira, casada, desquitada, apartada, viúva, amigada, etc. Todas possuem os mesmos direitos. Aliás, cá entre nós, na minha opinião de pai: “as mães, em geral, já deveriam ter todos os direitos do mundo, sem precisar pedir, exigir ou buscar”. Solteiras, então… Nem se fala!
Pois é: juridicamente as mães solteiras ou não, possuem os mesmos direitos, inerentes a todo ser humano. Grosso modo, o mesmo, direito a saúde (educação, cultura, moradia, etc.), da mãe casada, da mãe amigada, da mãe com união estável, da mãe enrolada ou qualquer outra definição que tenha um companheiro é a mesma da mãe solteira.
Eu não ousaria classificar as mães, afinal mãe é mãe. Mãe é sagrada. Mãe é o divino. Mãe é a expressão que resume, o “tudo”. Por esta e por outras, que todo mundo pode não saber quem é o pai, mas a mãe é sempre a mãe.
E, neste contexto, temos as mães que são solteiras. Solteira, pode significar uma mera declaração no estado civil, ou também pode significar ausência de um companheiro. Até porque se formos considerar ausência de um companheiro, há muitas mães casadas, que são solteiras, em relação à maternidade, não é mesmo!?
No caso de uma produção independente, o fato de criança não saber quem é o seu pai em nada altera os direitos maternos. Em sua certidão de nascimento, constará apenas o nome da mãe e nenhuma referência ao pai. Aliás, essa é uma realidade de milhares de crianças no Brasil. Ressalto que isso não afeta os direitos da criança nem provoca impedimentos em sua vida civil.
Lembro que quando trabalhei no Governo pensei num projeto para implantarmos na Febem (atualmente chamada de Fundação CASA) para que descobríssemos e fizéssemos o reconhecimento de paternidade dos pais dos meninos e meninas que estavam lá. Ao fazer a pesquisa de campo, descobri que no caso dos meninos, eles também tinham filhos que eles não havia registrado. Ou seja, a ausência de registro era uma reprodução familiar de atitudes. Mas, um dia conto mais sobre isto.
Caso a mãe se case, no futuro, o novo marido poderá reconhecer a criança como filho. Não apenas reconhecer, isto é, “adotar” este filho, mas, principalmente, tornar-se seu verdadeiro pai. Se ele ele optar por não adotar seu filho formalmente, poderá se tornar um pai “sócioafetivo”, expressão cunhada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM para designar as novas relações jurídicas e afetivas.
No caso da mulher que engravida e o companheiro não quer assumir a criança:  A criança tem o direito de saber sobre sua origem genética ou mesmo estabelecer vínculos com seu genitor/pai. Portanto, a qualquer momento, esse genitor poderá reivindicar o direito de visitar e conviver com seu filho. Mas isso não é um direito ilimitado. Quando ele reaparecer, é possível que seu filho já tenha encontrado outro pai que o adotou, verdadeiramente, como filho.
A mãe tem a opção de deixar, na certidão de nascimento, o nome do pai em branco. Mas, isso pode trazer marcas discriminatórias para o filho. A lei brasileira estabelece que, nesses casos, o Estado tem de averiguar a paternidade. Na prática, isto não tem funcionado!
No caso da mulher que se separa no início da gestação: Se o pai for casado com a mãe, ele tem a presunção da paternidade. Ou seja, com a certidão de casamento ele poderá ir ao cartório e registrar o filho como seu. Mas, antes do nascimento, não há nenhum dispositivo de lei que estabeleça os direitos do pai. (lei de alimentos gravídicos, Lei nº 11.804/2008)
Após o nascimento, é importante determinar com quem ficará a guarda da criança. Se isso não for estipulado, a guarda será concedida a ambos os genitores. Quando não é possível chegar a um acordo, a mãe deve ir à justiça e reivindicar a guarda.
Cada uma das possibilidades dariam artigos e mais artigos. No geral, basicamente os direitos das mães solteiras são estes. É isso aí.
RICARDO AUGUSTO YAMASAKI, o CADI.
Advogado, pai da Soraya e que tem o máximo de respeito por todas as mães,
 principalmente as solteiras.

Comentários

5 people are talking about “Os direitos das mães solteiras

  1. Bom dia…
    Estou aqui sem chão…sou mãe solteira…e a dois meses sair da minha cidade do interior para buscar um emprego enfim tentar mudar de vida mesmo…De primeira mão vim para morar com o meu namorado…iriamos nos casar…mas isso não deu certo…Enfim logo depois ele me ajudou a procurar uma casa…me ajudou em algumas coisas…Mas no meio disso tudo não contei para o pai do meu filho que foi ele quem me ajudou com isso…
    Agora ele acabou descobrindo…e disse que eu só tenho ate Julho para ficar com o meu filho…sendo que sempre cuidei do meu filho…parei de viver por ele…agora isso esta acontecendo…estou arrasada…gostaria de saber se ele tem mesmo esse direito…
    Me ajude!!!
    Obrigada

    • Oi Rosilene, no seu caso o melhor a fazer é procurar aconselhamento profissional! Procure a assistência social de sua cidade ou a defensoria pública, com certeza você tem os seus direitos e o pai tem os dele! Boa sorte! Bjs ;)

  2. Boa noite.
    Eu gostaria deve uma orientação pois tenho um bebe deve um mês e meio,e tive que registra la sozinha pois desdeve que mês separei o pai dela sumiu!Será que tenho a algum benefício algumas direito,pois esta dificil.Dsde já obrigada

    • Oi Thalyta, cada caso é sempre único e por isso, voce deve consultar um advogado. Caso haja necessidade, procure a defensoria publica da sua cidade, com certeza eles podem te ajudar e orientar da melhor maneira. Boa sorte! Bjs ;)

  3. Olá, muito interessante o texto.
    Mas ele não faz referência a mãe que sempre foi solteira, como é meu caso. Engraviei durante um namoro nada estável, que foi encerrado definitivamente 7 dias após descobrirmos a gravidez. O pai não registrou mas depois reconheceu paternidade. Em seguida entrou com um recurso pra pedir o DNA mas retirou. Agora ele ameaça de pedir a guarda compartilhada.
    O detalhe é que em nenhum momento ele quis vir conhecer o filho, que já está com 4 meses.
    É possível que o juiz entenda essa situação como passiva de compartilhar a guarda, uma vez que o filho nem mesmo conhece o pai?
    Já recorri a advogados da cidade, inclusive a defensoria, onde o defensor disse claramente que é direito do pai ver o filho e pronto.
    O problema é que ningu;em está impedindo ele de manter esse contato, muito pelo contrário, já implorei pra ele de diversas formas que ele venha conhcer o filho, mas o mesmo se nega pois não quer qualquer contato com minha pessoa.
    Enfim, gostaria de uma opinião imparcial, de alguém que não nos conhece. Se for possível, ficaria imensamente grata.
    Obrigada!

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